Assine agora| Versão impressa
Publicado em 12/03/2018 às 15:49h - Atualizado em 12/03/2018 às 15:49h Por: Talita

STF suspende emissão de passaporte e identidade em cartórios


Site

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a emissão de registros de identidade remunerados - como passaporte, identidade e CPF - em cartórios. A medida havia sido publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26 de janeiro.

O ministro defende que o ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, é inconstitucional.

Segundo a coluna do Frederico Vasconcelos, do jornal 'Folha de S. Paulo', a medida atendeu o pedido do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Segundo a legenda, o Conselho Nacional de Justiça teria exorbitado de sua competência constitucional ao editar a norma, violando a reserva de lei exigida pela Constituição.

Fonte: Notícias ao Minuto






Ver em PDF


Endereço
Rua Martin Afonso, 1587
Jd. Novo Horizonte - Sede Própria
WhatsApp
(44)99115.2018

E-mail
joelcardoso@globo.com

Telefone
(44) 3026-8585
Eleições 2018 - Você já decidiu seu voto para presidente?




Copyright© - Portal Glup
Central de Atendimento | Anuncie no Glup
JC Mantovan