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Publicado em 05/03/2018 às 15:59h - Atualizado em 05/03/2018 às 15:59h Por: Talita

Prefeitura e cartórios registradores de imóveis firmam acordo de cooperação técnica


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Da Redação

Na presença de representantes dos quatro cartórios registradores de imóveis, vereadores e equipes dos setores fiscal e jurídico do município, o prefeito Ulisses Maia assinou na manhã desta segunda-feira (5) o acordo de cooperação técnica que promove intercâmbio de informações sobre transferências de propriedade de imóveis com a utilização de webservice.

“Este é um momento que marca o avanço que estamos imprimindo nos vários setores da administração, em especial na área de tecnologia da informação, em busca de maior eficiência, agilidade nos trabalhos e transparência nos processos”, destacou o prefeito.

“Tudo isso contribui para a modernização e confiabilidade do serviço público, além de facilitar as ações fiscais”, acrescentou o vereador Jean Marques.

O vereador Mário Verri também representou a Câmara Municipal de Maringá no evento, que teve também a participação do vice-prefeito Edson Scabora.

Conforme os termos do contrato, os quatro cartórios registradores, de forma não onerosa, fornecerão informações e atualizações automatizadas de propriedades de imóveis até o dia 20 do mês subsequente, bem como, liberarão acesso ao sistema e-matrícula.

Por seu lado, a Prefeitura de Maringá, também de forma não onerosa, fornecerá sempre que requisitada, os dados do Cadastro Imobiliário do município aos Cartórios de Registro de Imóveis.

 Para o secretário municipal de Fazenda, Orlando Chiqueto, a atualização cadastral será efetivada automaticamente, respeitando o layout pré-definido pela equipe técnica envolvida no processo. “É um acordo seguro e confiável que foi criado para modernizar, dinamizar e promover celeridade aos serviços de atualização cadastral sem incomodar o contribuinte”, afirmou.

O secretário municipal de Gestão, Alexis Kotsifas, explicou que o grupo de Gestão de Processos foi implementado para atuar com ferramentas informatizadas, contribuindo para a modernização e aumento da confiabilidade do cadastro imobiliário. “Com a digitalização de informações e a implantação da ferramenta e-matrícula, que agiliza a busca no banco de dados dos registradores, via e-CRI, haverá novas facilidades inclusive para a execução de serviços públicos de atendimento imediato como, por exemplo, as roçadas de terrenos e adequações de calçadas, com a rápida identificação da propriedade dos imóveis”, assinalou.

 

Inovação

A partir da assinatura do acordo de cooperação, os quatro cartórios terão prazo de 30 dias para liberar as chaves de acesso ao sistema e-CRI aos servidores municipais e 120 dias para executar o intercâmbio de informações.

Nas operações realizadas poderão ser obtidos dados que vão desde o cartório remetente, a data da lavratura do registro ou averbação do imóvel, número da matrícula, número de registro, natureza da operação e o tipo da transmissão até a completa identificação do vendedor e comprador envolvidos na transferência de propriedade do imóvel pesquisado.

Ao se pronunciar em nome dos quatro cartórios registradores, o responsável pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis, Fernando Matsuzawa, observou que ambas as instituições envolvidas saem ganhando com o acordo de parceria firmado. “Tanto os cartórios quanto um setor fundamental da Prefeitura, o de gestão de processos, saem da ′idade da pedra′ para ingressar no mundo digital. Passamos a ser agentes cooperadores atualizados para melhor contribuir com a administração pública em benefício de toda a população”, sublinhou.

Também assinaram o acordo de cooperação técnica os representantes dos cartórios do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Gabriel Sidney de Toledo Menezes; do 3º Ofício, Evandro Buquera de Freitas Oliveira, e do 4º Ofício, Marcos Pascolat. (CP/PMM)

Mais informações: (44) 3221-1406 / 1482 (Secretaria de Gestão)

Fonte: Assessoria






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