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Publicado em 26/09/2018 às 09:17h - Atualizado em 26/09/2018 às 09:17h Por: Editores

Cervejaria Proibida é investigada por suposta fraude


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A Companhia Brasileira de Bebidas Premium, fabricante da cerveja Proibida, é investigada por suspeita de deixar de pagar R$ 100 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao governo de São Paulo, em supostas fraudes realizadas ao longo de um ano e nove meses.

A empresa é controlada desde 2013 pelo grupo Morizono, do empresário Nelson Morizono, que já foi dono de marcas conhecidas como Biotônico Fontoura, Benegrip, Monange e Doril.

A sede da companhia foi alvo da operação Happy Hour, deflagrada na manhã de terça-feira (25). A operação, que fez buscas e apreensões de documentos e arquivos digitais, tem um total de 23 alvos em 14 cidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Além da empresa, estão em investigação atacadistas de médio e pequeno porte que teriam atuado em conjunto na suposta fraude.

No primeiro deles, a indústria localizada em São Paulo simularia vendas para empresas, supostamente de fachada, fora do estado –na Bahia, no Rio de Janeiro, no Paraná e no Rio Grande do Sul–, o que dificulta a fiscalização.

Essas companhias de fachada estão cadastradas como exportadoras –categoria sobre a qual não incide o imposto– ou como outras fabricantes –transação em que o valor recolhido é menor do que uma venda regular.

Segundo a investigação, as vendas foram feitas a atacadistas que teriam aceitado receber a mercadoria mesmo cientes de que as notas fiscais registraram outros destinatários. 

No segundo esquema identificado, as operações fraudadas ocorrem dentro do próprio estado, em vendas a grandes atacadistas. Nesse caso, a companhia teria simulado devoluções de produtos por parte das compradoras —elas chegavam a 36% das vendas totais, o que chamou a atenção do Fisco. Quando há uma devolução, a cobrança do imposto é cancelada.

A ação envolveu 60 agentes fiscais e é organizada por cinco órgãos: a Secretaria da Fazenda do governo paulista, Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado, Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal e os Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Informações: Bem Paraná






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